PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 183.647.842,00.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alínea "d", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, referentes a emendas individuais, em diversos órgãos do Poder Executivo federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 183.647.842,00 (cento e oitenta e três milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXOS

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1149 2E24Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social14 422336.000
1149 2E24 0031Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Minas Gerais14 422336.000
F3-ODC69901000336.000
TOTAL - FISCAL336.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL336.000

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1144 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 6089.064.000
1144 20ZV 0001Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional20 6082.000.000
F4-INV65001000955.000
F4-INV6900100045.000
F4-INV699010001.000.000
1144 20ZV 0015Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará20 60895.500
F4-INV6500100095.500
1144 20ZV 0035Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo20 608568.500
F3-ODC65001000568.500
1144 20ZV 0043Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul20 608400.000
F4-INV65001000400.000
1144 20ZV 0051Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso20 6085.000.000
F3-ODC650010004.550.000
F3-ODC69001000450.000
1144 20ZV 7530Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto Potiguar do Desenvolvimento Rural - IPDR - No Estado do Rio Grande do Norte20 6081.000.000
F3-ODC65001000955.000
F3-ODC6900100045.000
1144 215ADesenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária20 608322.500
1144 215A 0001Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional20 608300.000
F3-ODC65001000286.500
F3-ODC6900100013.500
1144 215A 0011Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - No Estado de Rondônia20 60822.500
F3-ODC6900100022.500
1144 8622Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar20 608681.840
1144 8622 0031Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais20 608186.290
F3-ODC6500100026.740
F3-ODC69001000144.000
F4-INV6500100015.550
1144 8622 0032Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Espírito Santo20 60813.500
F3-ODC6900100013.500
1144 8622 0043Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul20 608189.950
F3-ODC650010009.900
F3-ODC6900100054.000
F4-INV65001000126.050
1144 8622 0052Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Goiás20 60892.100
F4-INV6500100092.100
1144 8622 3284Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ20 608200.000
F3-ODC65001000191.000
F3-ODC690010009.000
TOTAL - FISCAL10.068.340
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.068.340

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2303 20Y6Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária20 572600.000
2303 20Y6 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional20 572250.000
F3-ODC69001000250.000
2303 20Y6 0021Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão20 572250.000
F3-ODC69001000250.000
2303 20Y6 0031Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Minas Gerais20 572100.000
F4-INV69001000100.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2304 20UPApoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva19 5723.875.000
2304 20UP 0042Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Santa Catarina19 572400.000
F4-INV65001000400.000
2304 20UP 0043Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado do Rio Grande do Sul19 572475.000
F3-ODC69001000475.000
2304 20UP 0051Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Mato Grosso19 5723.000.000
F4-INV690010003.000.000
2304 6702Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica19 573923.150
2304 6702 0001Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional19 573400.000
F4-INV65001000400.000
2304 6702 0033Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro19 573252.180
F4-INV69001000252.180
2304 6702 0035Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo19 57320.970
F4-INV6400100020.970
2304 6702 0042Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina19 573150.000
F3-ODC64001000150.000
2304 6702 0043Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio Grande do Sul19 573100.000
F4-INV65001000100.000
Atividades
2324 20V6Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas19 5721.105.418
2324 20V6 0042Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina19 5721.105.418
F3-ODC65001000490.418
F4-INV65001000615.000
TOTAL - FISCAL5.903.568
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.903.568

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 122718.300
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 122718.300
F4-INV69001000718.300
Atividades
2307 20VBPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial19 57229.800
2307 20VB 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional19 57229.800
F3-ODC6900100029.800
2307 21AGDesenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais19 572469.000
2307 21AG 0001Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional19 572469.000
F3-ODC69001000469.000
TOTAL - FISCAL1.217.100
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.217.100

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
5112 15R4Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363580.000
5112 15R4 0031Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363580.000
F4-INV69081000580.000
Atividades
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 3641.000.000
5113 219V 0031Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.000.000
F4-INV690810001.000.000
Projetos
5113 15R3Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364200.000
5113 15R3 0043Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364200.000
F4-INV69081000200.000
TOTAL - FISCAL1.780.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.780.000

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368544.050
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 368544.050
F4-INV69081000544.050
TOTAL - FISCAL544.050
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL544.050

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36438.370
5113 20GK 0031Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais12 36438.370
F4-INV6908100038.370
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364100.000
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364100.000
F3-ODC69081000100.000
TOTAL - FISCAL138.370
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL138.370

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364347.740
5113 8282 0041Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 364347.740
F3-ODC69081000347.740
TOTAL - FISCAL347.740
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL347.740

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364600.000
5113 8282 0043Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364600.000
F3-ODC69081000600.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3641.000.000
F3-ODC690810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364200.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364200.000
F4-INV69081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36430.885
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36430.885
F4-INV6908100030.885
TOTAL - FISCAL30.885
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.885

26000 - Ministério da Educação

26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364100.000
5113 20GK 0035Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo12 364100.000
F4-INV69081000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364500.000
F4-INV69081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.000.000
F3-ODC69081000400.000
F4-INV69081000600.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5111 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 3681.730.000
5111 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional12 368300.000
F3-ODC64081000300.000
5111 0509 0023Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Ceará12 368180.000
F3-ODC65081000180.000
5111 0509 0026Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco12 3681.250.000
F3-ODC640810001.250.000
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 3682.130.000
5111 20RP 0031Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 368300.000
F4-INV69981000300.000
5111 20RP 0042Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina12 3681.830.000
F4-INV640810001.830.000
Operações Especiais
5113 0048Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 3643.595.040
5113 0048 0021Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão12 364250.000
F4-INV63081000250.000
5113 0048 0029Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia12 364200.000
F4-INV63081000200.000
5113 0048 0031Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais12 364500.000
F3-ODC63081000500.000
5113 0048 0033Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro12 364800.000
F3-ODC63081000400.000
F4-INV63081000400.000
5113 0048 0035Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo12 364845.040
F3-ODC63081000160.000
F4-INV63081000515.000
F4-INV64081000170.040
5113 0048 0041Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná12 3641.000.000
F4-INV630810001.000.000
TOTAL - FISCAL7.455.040
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.455.040

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363100.000
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363100.000
F3-ODC69081000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

26000 - Ministério da Educação

26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363200.000
5112 20RL 3165Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Uberaba - MG12 363200.000
F3-ODC69081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363180.000
5112 20RG 0028Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe12 363180.000
F4-INV69081000180.000
TOTAL - FISCAL180.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL180.000

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2801 21FHMunicípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria22 661170.000
2801 21FH 0026Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - No Estado de Pernambuco22 661170.000
F4-INV69901000170.000
TOTAL - FISCAL170.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL170.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 21F0Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania14 422500.000
5115 21F0 0043Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Rio Grande do Sul14 422500.000
F3-ODC63001000500.000
Atividades
5116 21BMDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 1814.650.000
5116 21BM 0001Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 1811.000.000
F4-INV699010001.000.000
5116 21BM 0033Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro06 1811.000.000
F4-INV690010001.000.000
5116 21BM 0035Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo06 181650.000
F3-ODC64001000450.000
F4-INV69001000200.000
5116 21BM 0052Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás06 1812.000.000
F4-INV640010002.000.000
TOTAL - FISCAL5.150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.150.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade06 122650.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional06 122650.000
F4-INV69001000650.000
Atividades
5116 2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União06 181200.000
5116 2726 0001Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional06 181200.000
F4-INV69001000200.000
TOTAL - FISCAL850.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL850.000

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5120 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 571242.807
5120 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 571242.807
S3-ODC69061001242.807
Atividades
5121 20YDEducação e Trabalho na Saúde10 128467.800
5121 20YD 0001Educação e Trabalho na Saúde - Nacional10 12860.000
S3-ODC6906100160.000
5121 20YD 0022Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Piauí10 128157.800
S3-ODC69061001157.800
5121 20YD 0031Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de Minas Gerais10 128150.000
S4-INV69061001150.000
5121 20YD 0035Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo10 128100.000
S3-ODC69061001100.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE710.607
TOTAL - GERAL710.607

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 30219.185.588
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 3022.150.000
S4-INV631610011.200.000
S4-INV65061001950.000
5118 8535 0012Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre10 3021.800.000
S4-INV631610011.800.000
5118 8535 0014Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima10 3022.000.000
S3-ODC641610012.000.000
5118 8535 0015Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará10 302700.000
S4-INV64161001700.000
5118 8535 0023Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará10 302700.000
S3-ODC64161001700.000
5118 8535 0024Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte10 3022.150.000
S3-ODC63161001750.000
S3-ODC641610011.400.000
5118 8535 0026Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco10 302300.000
S4-INV64161001300.000
5118 8535 0031Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais10 302420.000
S4-INV64161001420.000
5118 8535 0033Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 3021.000.000
S3-ODC650610011.000.000
5118 8535 0035Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo10 302750.000
S4-INV65061001750.000
5118 8535 0042Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina10 302250.000
S4-INV65061001250.000
5118 8535 0043Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 302500.000
S3-ODC64161001400.000
S4-INV64161001100.000
5118 8535 0052Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás10 3022.000.000
S3-ODC641610012.000.000
5118 8535 0054Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul10 3021.665.587
S3-ODC650610011.665.587
5118 8535 0134Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cujubim - RO10 3022.300.001
S3-ODC641610012.300.001
5118 8535 7368Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB10 302500.000
S4-INV65061001500.000
Atividades
5119 8581Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde10 30111.183.045
5119 8581 0011Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia10 3012.400.000
S3-ODC64161000200.000
S4-INV641610012.200.000
5119 8581 0016Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá10 3016.309.404
S3-ODC641610012.500.000
S4-INV641610013.809.404
5119 8581 0024Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte10 3011.000.000
S4-INV641610011.000.000
5119 8581 0025Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba10 30117.641
S4-INV6416100117.641
5119 8581 0033Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 301100.000
S4-INV64161000100.000
5119 8581 0035Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo10 301880.000
S4-INV64161001880.000
5119 8581 0041Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná10 301400.000
S4-INV64161001400.000
5119 8581 0043Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 30176.000
S4-INV6416100176.000
Atividades
5122 20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena10 4238.836.872
5122 20YP 0016Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá10 4237.396.128
S4-INV690610017.396.128
5122 20YP 0031Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Minas Gerais10 4231.440.744
S3-ODC690610011.440.744
Atividades
5123 20YJFortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente10 305846.896
5123 20YJ 0043Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul10 305500.000
S4-INV64161001500.000
5123 20YJ 0053Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal10 305346.896
S4-INV63161001346.896
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE40.052.401
TOTAL - GERAL40.052.401

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4815Funcionamento das Unidades Descentralizadas11 122100.000
0032 4815 0001Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional11 122100.000
F4-INV69001000100.000
Atividades
4006 215FFomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo11 334789.109
4006 215F 0031Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais11 334750.000
F3-ODC69901000150.000
F4-INV65001000100.000
F4-INV69901000500.000
4006 215F 0035Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo11 33439.109
F4-INV6500100039.109
TOTAL - FISCAL889.109
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL889.109

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3926.216.992
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3923.909.000
F3-ODC65001000909.000
F4-INV640010003.000.000
5125 20ZF 0026Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco13 392300.000
F4-INV65001000300.000
5125 20ZF 0031Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais13 392200.000
F3-ODC65001000100.000
F4-INV64001000100.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 3921.307.992
F3-ODC65001000467.292
F4-INV64001000800.000
F4-INV6500100040.700
5125 20ZF 0042Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina13 392200.000
F3-ODC65001000200.000
5125 20ZF 0052Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás13 392300.000
F4-INV64001000300.000
TOTAL - FISCAL6.216.992
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.216.992

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 3911.206.000
5125 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 391406.000
F3-ODC65001000100.000
F3-ODC69001000306.000
5125 20ZH 0025Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Paraíba13 391800.000
F3-ODC65001000800.000
TOTAL - FISCAL1.206.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.206.000

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392997.742
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392300.000
F4-INV65001000300.000
5125 20ZF 0023Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará13 392345.742
F3-ODC65001000345.742
5125 20ZF 0026Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco13 392100.000
F4-INV65001000100.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 39252.000
F4-INV6500100052.000
5125 20ZF 0042Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina13 392200.000
F3-ODC65001000200.000
TOTAL - FISCAL997.742
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL997.742

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3922.455.755
5125 20ZF 0026Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco13 392300.000
F3-ODC65001000300.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 3921.534.007
F3-ODC650010001.384.007
F3-ODC69901000100.000
F4-INV6990100050.000
5125 20ZF 0041Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná13 392171.748
F3-ODC69901000100.000
F4-INV6500100071.748
5125 20ZF 0042Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina13 392450.000
F4-INV65001000450.000
TOTAL - FISCAL2.455.755
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.455.755

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1158 20VYImplementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental18 12851.400
1158 20VY 0035Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo18 12851.400
F4-INV6990100051.400
Atividades
1190 21A9Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo18 5421.554.040
1190 21A9 0031Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Minas Gerais18 54245.540
F3-ODC6500100045.540
1190 21A9 0035Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de São Paulo18 5421.508.500
F3-ODC650010001.458.500
F3-ODC6990100050.000
Atividades
6114 2E87Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais18 541405.750
6114 2E87 0032Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo18 54134.500
F3-ODC6990100034.500
6114 2E87 0035Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo18 541371.250
F4-INV69001000371.250
TOTAL - FISCAL2.011.190
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.011.190

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 122400.000
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro18 122400.000
F3-ODC69001000400.000
TOTAL - FISCAL400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL400.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1191 210VEstruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia21 6084.914.080
1191 210V 0001Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional21 6083.100.000
F3-ODC650010001.600.000
F4-INV64001000600.000
F4-INV65001000900.000
1191 210V 0024Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte21 608300.000
F3-ODC69001000300.000
1191 210V 0031Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais21 608213.000
F3-ODC65001000213.000
1191 210V 0033Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio de Janeiro21 608588.330
F4-INV64001000400.000
F4-INV65001000188.330
1191 210V 0035Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo21 608312.750
F4-INV65001000312.750
1191 210V 0043Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul21 608200.000
F4-INV65001000200.000
1191 210V 0054Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul21 608200.000
F4-INV65001000200.000
1191 210WApoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais21 60680.000
1191 210W 0033Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado do Rio de Janeiro21 60680.000
F4-INV6500100080.000
1191 210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural21 1274.306.781
1191 210X 0022Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Piauí21 127342.500
F3-ODC69001000342.500
1191 210X 0025Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba21 1273.000.000
F3-ODC650010003.000.000
1191 210X 0032Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Espírito Santo21 12720.010
F3-ODC6500100020.010
1191 210X 0035Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo21 127228.433
F3-ODC6500100068.000
F4-INV65001000160.433
1191 210X 0041Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná21 127235.652
F3-ODC65001000235.652
1191 210X 0042Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina21 127380.186
F3-ODC65001000317.329
F4-INV6500100062.857
1191 210X 0043Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Rio Grande do Sul21 127100.000
F4-INV65001000100.000
Atividades
5636 21IPPromoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais21 6081.732.020
5636 21IP 0001Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional21 6081.300.000
F4-INV650010001.300.000
5636 21IP 0028Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Sergipe21 608100.000
F4-INV65001000100.000
5636 21IP 0031Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais21 60814.010
F3-ODC6400100014.010
5636 21IP 0035Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo21 60818.010
F3-ODC6500100018.010
5636 21IP 0041Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Paraná21 608300.000
F3-ODC65001000300.000
TOTAL - FISCAL11.032.881
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.032.881

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 211ADesenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária21 631841.000
5136 211A 0001Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional21 63150.000
F3-ODC6990100050.000
5136 211A 0025Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado da Paraíba21 631791.000
F3-ODC69001000700.000
F3-ODC6990100091.000
5136 21GDReforma Agrária e Governança Fundiária21 127500.000
5136 21GD 0035Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Estado de São Paulo21 127500.000
F3-ODC69901000500.000
TOTAL - FISCAL1.341.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.341.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 8124.641.873
5126 20JP 0001Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional27 81280.000
F3-ODC6300100080.000
5126 20JP 0025Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Paraíba27 812450.000
F3-ODC65001000450.000
5126 20JP 0026Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco27 812200.000
F3-ODC64001000200.000
5126 20JP 0031Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais27 8121.000.000
F3-ODC640010001.000.000
5126 20JP 0032Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo27 81229.873
F4-INV6500100029.873
5126 20JP 0035Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo27 812950.000
F3-ODC65001000950.000
5126 20JP 0042Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina27 812742.000
F3-ODC65001000350.000
F4-INV65001000392.000
5126 20JP 0043Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Sul27 8121.190.000
F3-ODC640010001.190.000
5126 216TApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira27 811600.000
5126 216T 0035Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo27 811600.000
F3-ODC69901000200.000
F4-INV64001000400.000
TOTAL - FISCAL5.241.873
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.241.873

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
6112 147FImplantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional05 572426.003
6112 147F 0001Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional05 572426.003
F3-ODC69001000426.003
TOTAL - FISCAL426.003
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL426.003

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 12251.794
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro05 12243.794
F4-INV6900100043.794
0032 2000 0043Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul05 1228.000
F4-INV690010008.000
Atividades
6112 219WIntegração dos Sistemas de Comunicações de Defesa05 722555.429
6112 219W 0001Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional05 722555.429
F3-ODC65001000555.429
TOTAL - FISCAL607.223
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL607.223

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 153750.000
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 153750.000
F3-ODC69001000750.000
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15350.000
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15350.000
F3-ODC6900100050.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2E74Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas05 301273.200
0032 2E74 0001Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional05 30123.200
S3-ODC6900100023.200
0032 2E74 0029Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado da Bahia05 301250.000
S3-ODC69001000250.000
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 152878.424
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 152878.424
F3-ODC69001000878.424
TOTAL - FISCAL878.424
TOTAL - SEGURIDADE273.200
TOTAL - GERAL1.151.624

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21GPFuncionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa05 368290.000
6112 21GP 0033Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro05 368290.000
F3-ODC69001000290.000
TOTAL - FISCAL290.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL290.000

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 152194.170
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 152194.170
F3-ODC69001000194.170
6112 21BYFiscalização da Navegação Aquaviária05 125648.160
6112 21BY 0023Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Ceará05 12548.160
F3-ODC6900100048.160
6112 21BY 0027Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado de Alagoas05 125600.000
F4-INV69001000600.000
TOTAL - FISCAL842.330
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL842.330

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2318 8172Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec06 182731.262
2318 8172 0033Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado do Rio de Janeiro06 182731.262
F3-ODC64001000731.262
TOTAL - FISCAL731.262
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL731.262

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2323 10V0Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 695200.000
2323 10V0 0032Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo23 695200.000
F4-INV69901000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5127 20GGPromoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo)08 24482.000
5127 20GG 0026Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco08 24432.000
S3-ODC6500100032.000
5127 20GG 0035Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de São Paulo08 24450.000
S3-ODC6500100050.000
Atividades
5133 8929Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional08 306526.900
5133 8929 0031Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Minas Gerais08 30675.400
S3-ODC6400100075.400
5133 8929 0033Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio de Janeiro08 306228.000
S3-ODC65001000228.000
5133 8929 0043Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul08 306223.500
S3-ODC6400100098.500
S3-ODC65001000125.000
Atividades
5134 21FRApoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas08 2442.418.000
5134 21FR 0001Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional08 2441.218.000
S4-INV650010001.218.000
5134 21FR 0017Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins08 24450.000
S3-ODC6500100050.000
5134 21FR 0024Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte08 244100.000
S4-INV65001000100.000
5134 21FR 0041Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná08 244400.000
S4-INV65001000400.000
5134 21FR 0042Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina08 244650.000
S4-INV65001000650.000
Atividades
5501 21FQApoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados08 422134.795
5501 21FQ 0033Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado do Rio de Janeiro08 422134.795
S4-INV65001000134.795
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.161.695
TOTAL - GERAL3.161.695

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 2453.021.690
5131 219G 0011Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia08 245100.893
S3-ODC64101000100.893
5131 219G 0021Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Maranhão08 245100.000
S4-INV64101000100.000
5131 219G 0023Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará08 245560.742
S4-INV64101000560.742
5131 219G 0025Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba08 24528.548
S3-ODC6900100028.548
5131 219G 0026Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco08 245150.000
S4-INV64101000150.000
5131 219G 0029Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia08 24526.000
S3-ODC6900100026.000
5131 219G 0031Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais08 245400.000
S4-INV64101000400.000
5131 219G 0032Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo08 245100.000
S4-INV64101000100.000
5131 219G 0033Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro08 245329.050
S3-ODC64101000297.850
S3-ODC6900100031.200
5131 219G 0035Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo08 2451.087.332
S4-INV640010001.087.332
5131 219G 0041Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná08 24510.137
S3-ODC6900100010.137
5131 219G 0052Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás08 24578.988
S3-ODC6400100021.996
S3-ODC6900100056.992
5131 219G 0054Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul08 24550.000
S3-ODC6410100050.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.021.690
TOTAL - GERAL3.021.690

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5602 00VDApoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva15 845428.023
5602 00VD 0033Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva - No Estado do Rio de Janeiro15 845428.023
F3-ODC65001000428.023
TOTAL - FISCAL428.023
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL428.023

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5801 20Y1Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal20 608195.000
5801 20Y1 0028Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe20 60865.000
F3-ODC6500100065.000
5801 20Y1 0032Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo20 608130.000
F3-ODC6500100047.500
F3-ODC6990100082.500
TOTAL - FISCAL195.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL195.000

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5661 21GFFomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão14 422400.000
5661 21GF 0001Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional14 422400.000
F4-INV65001000400.000
Atividades
5663 21GGPromoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres14 422300.000
5663 21GG 0029Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia14 422300.000
F4-INV69901000300.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5804 21FCMonitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR14 422200.000
5804 21FC 0041Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Paraná14 422200.000
F3-ODC65001000200.000
5804 21HNGestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo14 422190.468
5804 21HN 0032Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo14 422190.468
F3-ODC65001000150.000
F4-INV6500100040.468
TOTAL - FISCAL390.468
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL390.468

69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2802 210CPromoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato23 6911.260.000
2802 210C 0001Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional23 691270.000
F3-ODC69901000220.000
F4-INV6990100050.000
2802 210C 0023Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará23 691190.000
F4-INV69901000190.000
2802 210C 0032Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo23 691200.000
F4-INV69901000200.000
2802 210C 0033Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio de Janeiro23 691600.000
F3-ODC65001000100.000
F3-ODC69901000500.000
TOTAL - FISCAL1.260.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.260.000

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 0EC2Transferências Especiais28 84555.427.639
0903 0EC2 0001Transferências Especiais - Nacional28 845200.000
F3-ODC64001000200.000
0903 0EC2 0012Transferências Especiais - No Estado do Acre28 845499.999
F3-ODC63001000499.999
0903 0EC2 0015Transferências Especiais - No Estado do Pará28 845750.000
F3-ODC64001000750.000
0903 0EC2 0016Transferências Especiais - No Estado do Amapá28 8451.050.000
F3-ODC64001000700.000
F4-INV64001000350.000
0903 0EC2 0017Transferências Especiais - No Estado do Tocantins28 8451.460.000
F3-ODC640010001.460.000
0903 0EC2 0021Transferências Especiais - No Estado do Maranhão28 8451.607.800
F4-INV640010001.607.800
0903 0EC2 0022Transferências Especiais - No Estado do Piauí28 845500.000
F4-INV64001000500.000
0903 0EC2 0023Transferências Especiais - No Estado do Ceará28 8453.500.000
F3-ODC640010001.600.000
F4-INV640010001.900.000
0903 0EC2 0024Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte28 8451.600.000
F3-ODC64001000750.000
F4-INV64001000850.000
0903 0EC2 0025Transferências Especiais - No Estado da Paraíba28 8452.400.000
F3-ODC640010001.900.000
F4-INV64001000500.000
0903 0EC2 0026Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco28 8459.472.847
F3-ODC640010007.152.607
F4-INV640010002.320.240
0903 0EC2 0027Transferências Especiais - No Estado de Alagoas28 8459.900.000
F3-ODC640010009.900.000
0903 0EC2 0028Transferências Especiais - No Estado de Sergipe28 845178.800
F4-INV64001000178.800
0903 0EC2 0029Transferências Especiais - No Estado da Bahia28 8451.000.000
F4-INV640010001.000.000
0903 0EC2 0030Transferências Especiais - Na Região Sudeste28 845400.000
F4-INV64001000400.000
0903 0EC2 0031Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais28 8453.470.000
F3-ODC64001000400.000
F4-INV640010003.070.000
0903 0EC2 0035Transferências Especiais - No Estado de São Paulo28 8453.750.000
F3-ODC640010002.700.000
F4-INV640010001.050.000
0903 0EC2 0041Transferências Especiais - No Estado do Paraná28 845850.000
F3-ODC64001000450.000
F4-INV64001000400.000
0903 0EC2 0042Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina28 8452.600.000
F3-ODC640010001.500.000
F4-INV640010001.100.000
0903 0EC2 0043Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul28 8456.690.349
F3-ODC640010003.340.349
F4-INV640010003.350.000
0903 0EC2 0051Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso28 8451.250.044
F3-ODC64001000750.044
F4-INV64001000500.000
0903 0EC2 0052Transferências Especiais - No Estado de Goiás28 8451.797.800
F3-ODC64001000660.000
F4-INV640010001.137.800
0903 0EC2 5265Transferências Especiais - No Município de Rochedo - MS28 845500.000
F4-INV64001000500.000
TOTAL - FISCAL55.427.639
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL55.427.639

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5811 21G1Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência14 422400.000
5811 21G1 0028Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Sergipe14 422400.000
F4-INV65001000400.000
Atividades
5812 21G2Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+14 422100.000
5812 21G2 0035Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo14 422100.000
F4-INV64001000100.000
Atividades
5815 21FZPromoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa14 24160.000
5815 21FZ 0023Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Ceará14 24160.000
F3-ODC6500100060.000
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 243188.242
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 243188.242
F4-INV65001000188.242
Atividades
5837 21G5Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações14 422770.000
5837 21G5 0031Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais14 422200.000
F4-INV69001000200.000
5837 21G5 0032Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo14 422200.000
F4-INV69001000200.000
5837 21G5 0035Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo14 42270.000
F3-ODC6500100070.000
5837 21G5 0041Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Paraná14 422300.000
F3-ODC65001000100.000
F4-INV65001000200.000
TOTAL - FISCAL1.518.242
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.518.242

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1617 21ILAldeia Produtiva14 423120.000
1617 21IL 0031Aldeia Produtiva - No Estado de Minas Gerais14 423120.000
F3-ODC65001000120.000
Atividades
5838 21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas14 423450.000
5838 21BO 0035Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de São Paulo14 423150.000
F3-ODC69901000150.000
5838 21BO 0043Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Rio Grande do Sul14 423300.000
F4-INV65001000300.000
TOTAL - FISCAL570.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL570.000

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1617 20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas14 125900.000
1617 20UF 0001Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional14 125900.000
F3-ODC69901000650.000
F4-INV69901000250.000
TOTAL - FISCAL900.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL900.000

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1149 2E24Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social14 422336.000
1149 2E24 0031Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Minas Gerais14 422336.000
F4-INV69901000336.000
TOTAL - FISCAL336.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL336.000

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1144 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 6089.064.000
1144 20ZV 0001Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional20 6082.000.000
F3-ODC65001000955.000
F3-ODC6900100045.000
F3-ODC699010001.000.000
1144 20ZV 0015Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará20 60895.500
F3-ODC6500100095.500
1144 20ZV 0035Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo20 608568.500
F4-INV65001000568.500
1144 20ZV 0043Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul20 608400.000
F3-ODC65001000400.000
1144 20ZV 0051Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso20 6085.000.000
F4-INV650010004.550.000
F4-INV69001000450.000
1144 20ZV 7530Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto Potiguar do Desenvolvimento Rural - IPDR - No Estado do Rio Grande do Norte20 6081.000.000
F4-INV65001000955.000
F4-INV6900100045.000
1144 215ADesenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária20 608322.500
1144 215A 0001Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional20 608300.000
F4-INV65001000286.500
F4-INV6900100013.500
1144 215A 0011Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - No Estado de Rondônia20 60822.500
F4-INV6900100022.500
1144 8622Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar20 608681.840
1144 8622 0031Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais20 608186.290
F3-ODC6500100015.550
F4-INV6500100026.740
F4-INV69001000144.000
1144 8622 0032Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Espírito Santo20 60813.500
F4-INV6900100013.500
1144 8622 0043Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul20 608189.950
F3-ODC65001000126.050
F4-INV650010009.900
F4-INV6900100054.000
1144 8622 0052Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Goiás20 60892.100
F3-ODC6500100092.100
1144 8622 3284Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ20 608200.000
F4-INV65001000191.000
F4-INV690010009.000
TOTAL - FISCAL10.068.340
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.068.340

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2303 20Y6Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária20 572600.000
2303 20Y6 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional20 572250.000
F4-INV69001000250.000
2303 20Y6 0021Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão20 572250.000
F4-INV69001000250.000
2303 20Y6 0031Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Minas Gerais20 572100.000
F3-ODC69001000100.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2304 20UPApoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva19 5723.875.000
2304 20UP 0042Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Santa Catarina19 572400.000
F3-ODC65001000400.000
2304 20UP 0043Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado do Rio Grande do Sul19 572475.000
F4-INV69001000475.000
2304 20UP 0051Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Mato Grosso19 5723.000.000
F3-ODC690010003.000.000
2304 6702Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica19 573923.150
2304 6702 0001Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional19 573400.000
F3-ODC65001000400.000
2304 6702 0033Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro19 573252.180
F3-ODC69001000252.180
2304 6702 0035Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo19 57320.970
F3-ODC6400100020.970
2304 6702 0042Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina19 573150.000
F4-INV64001000150.000
2304 6702 0043Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio Grande do Sul19 573100.000
F3-ODC65001000100.000
Atividades
2324 20V6Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas19 5721.105.418
2324 20V6 0042Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina19 5721.105.418
F3-ODC65001000615.000
F4-INV65001000490.418
TOTAL - FISCAL5.903.568
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.903.568

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 122718.300
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 122718.300
F3-ODC69001000718.300
Atividades
2307 20VBPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial19 57229.800
2307 20VB 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional19 57229.800
F4-INV6900100029.800
2307 21AGDesenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais19 572469.000
2307 21AG 0001Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional19 572469.000
F4-INV69001000469.000
TOTAL - FISCAL1.217.100
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.217.100

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
5112 15R4Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363580.000
5112 15R4 0031Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363580.000
F3-ODC69081000580.000
Atividades
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 3641.000.000
5113 219V 0031Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.000.000
F3-ODC690810001.000.000
Projetos
5113 15R3Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364200.000
5113 15R3 0043Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364200.000
F3-ODC69081000200.000
TOTAL - FISCAL1.780.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.780.000

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368544.050
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 368544.050
F3-ODC69081000544.050
TOTAL - FISCAL544.050
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL544.050

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36438.370
5113 20GK 0031Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais12 36438.370
F3-ODC6908100038.370
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364100.000
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364100.000
F4-INV69081000100.000
TOTAL - FISCAL138.370
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL138.370

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364347.740
5113 8282 0041Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 364347.740
F4-INV69081000347.740
TOTAL - FISCAL347.740
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL347.740

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364600.000
5113 8282 0043Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364600.000
F4-INV69081000600.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3641.000.000
F4-INV690810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364200.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364200.000
F3-ODC69081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36430.885
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36430.885
F3-ODC6908100030.885
TOTAL - FISCAL30.885
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.885

26000 - Ministério da Educação

26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364100.000
5113 20GK 0035Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo12 364100.000
F3-ODC69081000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364500.000
F3-ODC69081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.000.000
F3-ODC69081000600.000
F4-INV69081000400.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5111 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 3681.730.000
5111 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional12 368300.000
F4-INV64081000300.000
5111 0509 0023Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Ceará12 368180.000
F4-INV65081000180.000
5111 0509 0026Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco12 3681.250.000
F4-INV640810001.250.000
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 3682.130.000
5111 20RP 0031Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 368300.000
F3-ODC69981000300.000
5111 20RP 0042Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina12 3681.830.000
F3-ODC640810001.830.000
Operações Especiais
5113 0048Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 3643.595.040
5113 0048 0021Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão12 364250.000
F3-ODC63081000250.000
5113 0048 0029Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia12 364200.000
F3-ODC63081000200.000
5113 0048 0031Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais12 364500.000
F4-INV63081000500.000
5113 0048 0033Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro12 364800.000
F3-ODC63081000400.000
F4-INV63081000400.000
5113 0048 0035Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo12 364845.040
F3-ODC63081000515.000
F3-ODC64081000170.040
F4-INV63081000160.000
5113 0048 0041Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná12 3641.000.000
F3-ODC630810001.000.000
TOTAL - FISCAL7.455.040
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.455.040

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363100.000
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363100.000
F4-INV69081000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

26000 - Ministério da Educação

26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363200.000
5112 20RL 3165Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Uberaba - MG12 363200.000
F4-INV69081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363180.000
5112 20RG 0028Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe12 363180.000
F3-ODC69081000180.000
TOTAL - FISCAL180.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL180.000

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2801 21FHMunicípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria22 661170.000
2801 21FH 0026Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - No Estado de Pernambuco22 661170.000
F3-ODC69901000170.000
TOTAL - FISCAL170.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL170.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 21F0Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania14 422500.000
5115 21F0 0043Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Rio Grande do Sul14 422500.000
F4-INV63001000500.000
Atividades
5116 21BMDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 1814.650.000
5116 21BM 0001Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 1811.000.000
F3-ODC699010001.000.000
5116 21BM 0033Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro06 1811.000.000
F3-ODC690010001.000.000
5116 21BM 0035Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo06 181650.000
F3-ODC69001000200.000
F4-INV64001000450.000
5116 21BM 0052Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás06 1812.000.000
F3-ODC640010002.000.000
TOTAL - FISCAL5.150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.150.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade06 122650.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional06 122650.000
F3-ODC69001000650.000
Atividades
5116 2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União06 181200.000
5116 2726 0001Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional06 181200.000
F3-ODC69001000200.000
TOTAL - FISCAL850.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL850.000

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5120 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 571242.807
5120 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 571242.807
S4-INV69061001242.807
Atividades
5121 20YDEducação e Trabalho na Saúde10 128467.800
5121 20YD 0001Educação e Trabalho na Saúde - Nacional10 12860.000
S4-INV6906100160.000
5121 20YD 0022Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Piauí10 128157.800
S4-INV69061001157.800
5121 20YD 0031Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de Minas Gerais10 128150.000
S3-ODC69061001150.000
5121 20YD 0035Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo10 128100.000
S4-INV69061001100.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE710.607
TOTAL - GERAL710.607

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 30219.185.588
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 3022.150.000
S3-ODC631610011.200.000
S3-ODC65061001950.000
5118 8535 0012Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre10 3021.800.000
S3-ODC631610011.800.000
5118 8535 0014Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima10 3022.000.000
S4-INV641610012.000.000
5118 8535 0015Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará10 302700.000
S3-ODC64161001700.000
5118 8535 0023Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará10 302700.000
S4-INV64161001700.000
5118 8535 0024Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte10 3022.150.000
S4-INV63161001750.000
S4-INV641610011.400.000
5118 8535 0026Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco10 302300.000
S3-ODC64161001300.000
5118 8535 0031Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais10 302420.000
S3-ODC64161001420.000
5118 8535 0033Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 3021.000.000
S4-INV650610011.000.000
5118 8535 0035Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo10 302750.000
S3-ODC65061001750.000
5118 8535 0042Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina10 302250.000
S3-ODC65061001250.000
5118 8535 0043Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 302500.000
S3-ODC64161001100.000
S4-INV64161001400.000
5118 8535 0052Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás10 3022.000.000
S4-INV641610012.000.000
5118 8535 0054Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul10 3021.665.587
S4-INV650610011.665.587
5118 8535 0134Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cujubim - RO10 3022.300.001
S4-INV641610012.300.001
5118 8535 7368Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB10 302500.000
S3-ODC65061001500.000
Atividades
5119 8581Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde10 30111.183.045
5119 8581 0011Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia10 3012.400.000
S3-ODC641610012.200.000
S4-INV64161000200.000
5119 8581 0016Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá10 3016.309.404
S3-ODC641610013.809.404
S4-INV641610012.500.000
5119 8581 0024Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte10 3011.000.000
S3-ODC641610011.000.000
5119 8581 0025Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba10 30117.641
S3-ODC6416100117.641
5119 8581 0033Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 301100.000
S3-ODC64161000100.000
5119 8581 0035Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo10 301880.000
S3-ODC64161001880.000
5119 8581 0041Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná10 301400.000
S3-ODC64161001400.000
5119 8581 0043Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 30176.000
S3-ODC6416100176.000
Atividades
5122 20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena10 4238.836.872
5122 20YP 0016Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá10 4237.396.128
S3-ODC690610017.396.128
5122 20YP 0031Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Minas Gerais10 4231.440.744
S4-INV690610011.440.744
Atividades
5123 20YJFortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente10 305846.896
5123 20YJ 0043Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul10 305500.000
S3-ODC64161001500.000
5123 20YJ 0053Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal10 305346.896
S3-ODC63161001346.896
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE40.052.401
TOTAL - GERAL40.052.401

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4815Funcionamento das Unidades Descentralizadas11 122100.000
0032 4815 0001Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional11 122100.000
F3-ODC69001000100.000
Atividades
4006 215FFomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo11 334789.109
4006 215F 0031Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais11 334750.000
F3-ODC65001000100.000
F3-ODC69901000500.000
F4-INV69901000150.000
4006 215F 0035Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo11 33439.109
F3-ODC6500100039.109
TOTAL - FISCAL889.109
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL889.109

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3926.216.992
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3923.909.000
F3-ODC640010003.000.000
F4-INV65001000909.000
5125 20ZF 0026Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco13 392300.000
F3-ODC65001000300.000
5125 20ZF 0031Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais13 392200.000
F3-ODC64001000100.000
F4-INV65001000100.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 3921.307.992
F3-ODC64001000800.000
F3-ODC6500100040.700
F4-INV65001000467.292
5125 20ZF 0042Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina13 392200.000
F4-INV65001000200.000
5125 20ZF 0052Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás13 392300.000
F3-ODC64001000300.000
TOTAL - FISCAL6.216.992
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.216.992

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 3911.206.000
5125 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 391406.000
F4-INV65001000100.000
F4-INV69001000306.000
5125 20ZH 0025Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Paraíba13 391800.000
F4-INV65001000800.000
TOTAL - FISCAL1.206.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.206.000

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392997.742
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392300.000
F3-ODC65001000300.000
5125 20ZF 0023Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará13 392345.742
F4-INV65001000345.742
5125 20ZF 0026Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco13 392100.000
F3-ODC65001000100.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 39252.000
F3-ODC6500100052.000
5125 20ZF 0042Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina13 392200.000
F4-INV65001000200.000
TOTAL - FISCAL997.742
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL997.742

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3922.455.755
5125 20ZF 0026Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco13 392300.000
F4-INV65001000300.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 3921.534.007
F3-ODC6990100050.000
F4-INV650010001.384.007
F4-INV69901000100.000
5125 20ZF 0041Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná13 392171.748
F3-ODC6500100071.748
F4-INV69901000100.000
5125 20ZF 0042Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina13 392450.000
F3-ODC65001000450.000
TOTAL - FISCAL2.455.755
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.455.755

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1158 20VYImplementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental18 12851.400
1158 20VY 0035Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo18 12851.400
F3-ODC6990100051.400
Atividades
1190 21A9Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo18 5421.554.040
1190 21A9 0031Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Minas Gerais18 54245.540
F4-INV6500100045.540
1190 21A9 0035Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de São Paulo18 5421.508.500
F4-INV650010001.458.500
F4-INV6990100050.000
Atividades
6114 2E87Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais18 541405.750
6114 2E87 0032Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo18 54134.500
F4-INV6990100034.500
6114 2E87 0035Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo18 541371.250
F3-ODC69001000371.250
TOTAL - FISCAL2.011.190
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.011.190

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 122400.000
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro18 122400.000
F4-INV69001000400.000
TOTAL - FISCAL400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL400.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1191 210VEstruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia21 6084.914.080
1191 210V 0001Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional21 6083.100.000
F3-ODC64001000600.000
F3-ODC65001000900.000
F4-INV650010001.600.000
1191 210V 0024Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte21 608300.000
F4-INV69001000300.000
1191 210V 0031Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais21 608213.000
F4-INV65001000213.000
1191 210V 0033Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio de Janeiro21 608588.330
F3-ODC64001000400.000
F3-ODC65001000188.330
1191 210V 0035Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo21 608312.750
F3-ODC65001000312.750
1191 210V 0043Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul21 608200.000
F3-ODC65001000200.000
1191 210V 0054Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul21 608200.000
F3-ODC65001000200.000
1191 210WApoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais21 60680.000
1191 210W 0033Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado do Rio de Janeiro21 60680.000
F3-ODC6500100080.000
1191 210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural21 1274.306.781
1191 210X 0022Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Piauí21 127342.500
F4-INV69001000342.500
1191 210X 0025Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba21 1273.000.000
F4-INV650010003.000.000
1191 210X 0032Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Espírito Santo21 12720.010
F4-INV6500100020.010
1191 210X 0035Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo21 127228.433
F3-ODC65001000160.433
F4-INV6500100068.000
1191 210X 0041Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná21 127235.652
F4-INV65001000235.652
1191 210X 0042Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina21 127380.186
F3-ODC6500100062.857
F4-INV65001000317.329
1191 210X 0043Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Rio Grande do Sul21 127100.000
F3-ODC65001000100.000
Atividades
5636 21IPPromoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais21 6081.732.020
5636 21IP 0001Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional21 6081.300.000
F3-ODC650010001.300.000
5636 21IP 0028Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Sergipe21 608100.000
F3-ODC65001000100.000
5636 21IP 0031Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais21 60814.010
F4-INV6400100014.010
5636 21IP 0035Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo21 60818.010
F4-INV6500100018.010
5636 21IP 0041Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Paraná21 608300.000
F4-INV65001000300.000
TOTAL - FISCAL11.032.881
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.032.881

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 211ADesenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária21 631841.000
5136 211A 0001Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional21 63150.000
F4-INV6990100050.000
5136 211A 0025Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado da Paraíba21 631791.000
F4-INV69001000700.000
F4-INV6990100091.000
5136 21GDReforma Agrária e Governança Fundiária21 127500.000
5136 21GD 0035Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Estado de São Paulo21 127500.000
F4-INV69901000500.000
TOTAL - FISCAL1.341.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.341.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 8124.641.873
5126 20JP 0001Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional27 81280.000
F4-INV6300100080.000
5126 20JP 0025Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Paraíba27 812450.000
F4-INV64001000200.000
F4-INV65001000250.000
5126 20JP 0026Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco27 812200.000
F4-INV64001000200.000
5126 20JP 0031Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais27 8121.000.000
F4-INV640010001.000.000
5126 20JP 0032Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo27 81229.873
F3-ODC6500100029.873
5126 20JP 0035Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo27 812950.000
F4-INV65001000950.000
5126 20JP 0042Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina27 812742.000
F3-ODC65001000392.000
F4-INV65001000350.000
5126 20JP 0043Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Sul27 8121.190.000
F4-INV640010001.190.000
5126 216TApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira27 811600.000
5126 216T 0035Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo27 811600.000
F3-ODC64001000400.000
F4-INV69901000200.000
TOTAL - FISCAL5.241.873
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.241.873

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
6112 147FImplantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional05 572426.003
6112 147F 0001Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional05 572426.003
F4-INV69001000426.003
TOTAL - FISCAL426.003
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL426.003

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 12251.794
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro05 12243.794
F3-ODC6900100043.794
0032 2000 0043Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul05 1228.000
F3-ODC690010008.000
Atividades
6112 219WIntegração dos Sistemas de Comunicações de Defesa05 722555.429
6112 219W 0001Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional05 722555.429
F4-INV65001000555.429
TOTAL - FISCAL607.223
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL607.223

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 153750.000
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 153750.000
F4-INV69001000750.000
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15350.000
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15350.000
F4-INV6900100050.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2E74Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas05 301273.200
0032 2E74 0001Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional05 30123.200
S4-INV6900100023.200
0032 2E74 0029Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado da Bahia05 301250.000
S4-INV69001000250.000
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 152878.424
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 152878.424
F4-INV69001000878.424
TOTAL - FISCAL878.424
TOTAL - SEGURIDADE273.200
TOTAL - GERAL1.151.624

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21GPFuncionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa05 368290.000
6112 21GP 0033Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro05 368290.000
F4-INV69001000290.000
TOTAL - FISCAL290.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL290.000

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 152194.170
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 152194.170
F4-INV69001000194.170
6112 21BYFiscalização da Navegação Aquaviária05 125648.160
6112 21BY 0023Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Ceará05 12548.160
F4-INV6900100048.160
6112 21BY 0027Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado de Alagoas05 125600.000
F3-ODC69001000600.000
TOTAL - FISCAL842.330
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL842.330

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2318 8172Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec06 182731.262
2318 8172 0033Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado do Rio de Janeiro06 182731.262
F4-INV64001000731.262
TOTAL - FISCAL731.262
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL731.262

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2323 10V0Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 695200.000
2323 10V0 0032Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo23 695200.000
F3-ODC69901000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5127 20GGPromoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo)08 24482.000
5127 20GG 0026Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco08 24432.000
S4-INV6500100032.000
5127 20GG 0035Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de São Paulo08 24450.000
S4-INV6500100050.000
Atividades
5133 8929Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional08 306526.900
5133 8929 0031Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Minas Gerais08 30675.400
S4-INV6400100075.400
5133 8929 0033Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio de Janeiro08 306228.000
S4-INV65001000228.000
5133 8929 0043Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul08 306223.500
S4-INV6400100098.500
S4-INV65001000125.000
Atividades
5134 21FRApoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas08 2442.418.000
5134 21FR 0001Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional08 2441.218.000
S3-ODC650010001.218.000
5134 21FR 0017Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins08 24450.000
S4-INV6500100050.000
5134 21FR 0024Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte08 244100.000
S3-ODC65001000100.000
5134 21FR 0041Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná08 244400.000
S3-ODC65001000400.000
5134 21FR 0042Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina08 244650.000
S3-ODC65001000650.000
Atividades
5501 21FQApoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados08 422134.795
5501 21FQ 0033Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado do Rio de Janeiro08 422134.795
S3-ODC65001000134.795
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.161.695
TOTAL - GERAL3.161.695

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 2453.021.690
5131 219G 0011Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia08 245100.893
S4-INV64101000100.893
5131 219G 0021Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Maranhão08 245100.000
S3-ODC64101000100.000
5131 219G 0023Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará08 245560.742
S3-ODC64101000560.742
5131 219G 0025Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba08 24528.548
S4-INV6900100028.548
5131 219G 0026Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco08 245150.000
S3-ODC64101000150.000
5131 219G 0029Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia08 24526.000
S4-INV6900100026.000
5131 219G 0031Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais08 245400.000
S3-ODC64101000400.000
5131 219G 0032Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo08 245100.000
S3-ODC64101000100.000
5131 219G 0033Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro08 245329.050
S4-INV64101000297.850
S4-INV6900100031.200
5131 219G 0035Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo08 2451.087.332
S3-ODC640010001.087.332
5131 219G 0041Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná08 24510.137
S4-INV6900100010.137
5131 219G 0052Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás08 24578.988
S4-INV6400100021.996
S4-INV6900100056.992
5131 219G 0054Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul08 24550.000
S4-INV6410100050.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.021.690
TOTAL - GERAL3.021.690

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5602 00VDApoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva15 845428.023
5602 00VD 0033Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva - No Estado do Rio de Janeiro15 845428.023
F4-INV65001000428.023
TOTAL - FISCAL428.023
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL428.023

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5801 20Y1Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal20 608195.000
5801 20Y1 0028Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe20 60865.000
F4-INV6500100065.000
5801 20Y1 0032Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo20 608130.000
F4-INV6500100047.500
F4-INV6990100082.500
TOTAL - FISCAL195.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL195.000

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5661 21GFFomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão14 422400.000
5661 21GF 0001Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional14 422400.000
F3-ODC65001000400.000
Atividades
5663 21GGPromoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres14 422300.000
5663 21GG 0029Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia14 422300.000
F3-ODC69901000300.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5804 21FCMonitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR14 422200.000
5804 21FC 0041Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Paraná14 422200.000
F4-INV65001000200.000
5804 21HNGestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo14 422190.468
5804 21HN 0032Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo14 422190.468
F3-ODC6500100040.468
F4-INV65001000150.000
TOTAL - FISCAL390.468
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL390.468

69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2802 210CPromoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato23 6911.260.000
2802 210C 0001Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional23 691270.000
F3-ODC6990100050.000
F4-INV69901000220.000
2802 210C 0023Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará23 691190.000
F3-ODC69901000190.000
2802 210C 0032Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo23 691200.000
F3-ODC69901000200.000
2802 210C 0033Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio de Janeiro23 691600.000
F4-INV65001000100.000
F4-INV69901000500.000
TOTAL - FISCAL1.260.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.260.000

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 0EC2Transferências Especiais28 84555.427.639
0903 0EC2 0001Transferências Especiais - Nacional28 845200.000
F4-INV64001000200.000
0903 0EC2 0012Transferências Especiais - No Estado do Acre28 845499.999
F4-INV63001000499.999
0903 0EC2 0015Transferências Especiais - No Estado do Pará28 845750.000
F4-INV64001000750.000
0903 0EC2 0016Transferências Especiais - No Estado do Amapá28 8451.050.000
F3-ODC64001000350.000
F4-INV64001000700.000
0903 0EC2 0017Transferências Especiais - No Estado do Tocantins28 8451.460.000
F4-INV640010001.460.000
0903 0EC2 0021Transferências Especiais - No Estado do Maranhão28 8451.607.800
F3-ODC640010001.607.800
0903 0EC2 0022Transferências Especiais - No Estado do Piauí28 845500.000
F3-ODC64001000500.000
0903 0EC2 0023Transferências Especiais - No Estado do Ceará28 8453.500.000
F3-ODC640010001.900.000
F4-INV640010001.600.000
0903 0EC2 0024Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte28 8451.600.000
F3-ODC64001000850.000
F4-INV64001000750.000
0903 0EC2 0025Transferências Especiais - No Estado da Paraíba28 8452.400.000
F3-ODC64001000500.000
F4-INV640010001.900.000
0903 0EC2 0026Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco28 8459.472.847
F3-ODC640010002.320.240
F4-INV640010007.152.607
0903 0EC2 0027Transferências Especiais - No Estado de Alagoas28 8459.900.000
F4-INV640010009.900.000
0903 0EC2 0028Transferências Especiais - No Estado de Sergipe28 845178.800
F3-ODC69901000178.800
0903 0EC2 0029Transferências Especiais - No Estado da Bahia28 8451.000.000
F3-ODC640010001.000.000
0903 0EC2 0030Transferências Especiais - Na Região Sudeste28 845400.000
F3-ODC64001000400.000
0903 0EC2 0031Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais28 8453.470.000
F3-ODC640010003.050.000
F3-ODC6990100020.000
F4-INV64001000400.000
0903 0EC2 0035Transferências Especiais - No Estado de São Paulo28 8453.750.000
F3-ODC640010001.050.000
F4-INV640010002.700.000
0903 0EC2 0041Transferências Especiais - No Estado do Paraná28 845850.000
F3-ODC64001000400.000
F4-INV64001000450.000
0903 0EC2 0042Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina28 8452.600.000
F3-ODC640010001.100.000
F4-INV640010001.500.000
0903 0EC2 0043Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul28 8456.690.349
F3-ODC640010002.800.000
F3-ODC69901000550.000
F4-INV640010003.140.349
F4-INV69901000200.000
0903 0EC2 0051Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso28 8451.250.044
F3-ODC64001000500.000
F4-INV64001000750.044
0903 0EC2 0052Transferências Especiais - No Estado de Goiás28 8451.797.800
F3-ODC640010001.137.800
F4-INV64001000660.000
0903 0EC2 5265Transferências Especiais - No Município de Rochedo - MS28 845500.000
F3-ODC64001000500.000
TOTAL - FISCAL55.427.639
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL55.427.639

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5811 21G1Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência14 422400.000
5811 21G1 0028Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Sergipe14 422400.000
F3-ODC65001000400.000
Atividades
5812 21G2Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+14 422100.000
5812 21G2 0035Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo14 422100.000
F3-ODC64001000100.000
Atividades
5815 21FZPromoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa14 24160.000
5815 21FZ 0023Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Ceará14 24160.000
F4-INV6500100060.000
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 243188.242
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 243188.242
F3-ODC65001000188.242
Atividades
5837 21G5Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações14 422770.000
5837 21G5 0031Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais14 422200.000
F3-ODC69001000200.000
5837 21G5 0032Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo14 422200.000
F3-ODC69001000200.000
5837 21G5 0035Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo14 42270.000
F4-INV6500100070.000
5837 21G5 0041Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Paraná14 422300.000
F3-ODC65001000200.000
F4-INV65001000100.000
TOTAL - FISCAL1.518.242
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.518.242

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1617 21ILAldeia Produtiva14 423120.000
1617 21IL 0031Aldeia Produtiva - No Estado de Minas Gerais14 423120.000
F4-INV65001000120.000
Atividades
5838 21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas14 423450.000
5838 21BO 0035Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de São Paulo14 423150.000
F4-INV69901000150.000
5838 21BO 0043Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Rio Grande do Sul14 423300.000
F3-ODC65001000300.000
TOTAL - FISCAL570.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL570.000

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1617 20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas14 125900.000
1617 20UF 0001Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional14 125900.000
F3-ODC69901000250.000
F4-INV69901000650.000
TOTAL - FISCAL900.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL900.000